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Em Moçambique, você quer ser tributado como residente ou não residente. O ano fiscal é o mesmo que o ano civil, e os impostos são devidos no dia 31 de março.
Se você é um residente, você deve inscreva para uma NUIT (a identificação fiscal) com a Agência Repartição de Finanças. Para fazer isso, você vai precisar de:
Com um NUIT, o seu rendimento será tributado em regime de pay-as-you-ganha, calculada fora de sua renda mensal. O valor que você paga é baseada nos seguintes escalões:
Se você não é um residente e não tem um NUIT, somente a renda que você ganha em Moçambique está sujeito a impostos locais. Todos os não-residentes pagam um conjunto de imposto de 20%.
Outros impostos que incidem sobre indivíduos incluem:
Para obter informações adicionais, consultar 2011 Guia Fiscal da KPMG Moçambique . Esteja ciente de que taxas específicas podem ter mudado.
Existem incentivos fiscais para aqueles com dependentes, aqueles que são deficientes e os idosos. Informações adicionais podem ser encontradas na Agência Tributária de Moçambique site.
IVA
Moçambique aplica um valor acrescentado (IVA) de 17% para produtos e serviços em Moçambique. Bancos e certa saúde, educação e servidores filantrópicas estão isentos. A taxa de 0% é aplicado a todas as exportações.
Ele é recolhido por empresas que, em seguida, explicar a fiscal cobrada na final de cada mês.
Update 15/06/2015
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