  ]Versão em Inglês aqui. |
Um contrato de trabalho deve ser firmado entre o empregado eo empregador, o mais tardar nos primeiros dias de trabalho. Um contrato de termos e condições de trabalho deve ser dada, mostrando as horas de trabalho, o período de aviso prévio, as motivações do desemprego, o duração das férias remuneradas (mínimo é de 20 dias, após apenas um ano inteiro de trabalho, como em França e os E.U.) ... etc
O contingente hora normal de trabalho para a semana é 38 (Law - 01/01/2003).
Quando há uma encerramento do concurso deve ser dado. Normalmente deve ser dado por carta registrada. O anúncio começa o primeiro dia do mês seguinte ao período em que foi dada, e sua duração depende do salário e como tempo o empregado trabalhou para a empresa.
Para obter mais informações sobre o contrato de trabalho e organização do trabalho, pode visitar o FPS (Serviço Público Federal) o site: Emprego, trabalho e diálogo social.
Ao lado de férias pagas, há 10 feriados
- 1 de janeiro;
- Páscoa;
- 1 de maio (dia do trabalho);
- Dia da Ascensão;
- Pentecostes;
- 21 de julho (Dia Nacional);
- 15 de agosto (Dia Assomption);
- 1 de novembro;
- 11 de novembro (Armistício);
- 25 de dezembro (Natal)
Se o feriado é no domingo ou um dia de folga para a empresa (muitas vezes Sábado), é adiado para o dia útil seguinte.
Update 18/11/2005
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